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§ ten - O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

  Movimentação é o que não falta na Praia de Ipanema, a praia de Ipanema é a alma do carioca que contagia qualquer visitante. Ipanema costuma ser bastante frequentada tanto por turistas até moradores da região; o posto nine é considerado o principal ponto de encontro para os jovens e também muito frequentada por artistas e celebridades.   E isso não ocorre apenas durante o dia, a vida noturna na Praia de Ipanema também é bastante agitada, inclusive na orla. A praia de Ipanema costuma ser palco de exhibits que acontecem ao ar livre, que incluem desde concertos de músicas clássicas até shows com artistas famosos da atualidade.    Conheça um pouco mais sobre Ipanema - Rio de Janeiro/RJCom fundação datada de 1894, Ipanema é um dos bairros mais nobre do Rio de Janeiro. Além de todos atrativos da praia, alguns pequenos detalhes de Ipanema também recebem destaque especial, como o calçadão da praia, todo desenhado em pedra Portuguesa.Atualmente, o bairro é caracterizado como um bairro residencial de classe média alta, cuja renda média dos habitantes ultrapassa a marca dos forty mil Reais mensais. A renda dos moradores de Ipanema acabou servindo como um grande atrativo para a expansão do comércio na região, onde foram inauguradas sobretudo gifes de luxo, onde são a sede das joalherias H. Stern e Amsterdam Sauer, e lojas de marcas de renome como Louis Vuitton e Mont Blanc. Fonte:;

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II - pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante.

§ fiveº O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único for eachíodo subseqüente.(Redação dada pela Emenda get more info Constitucional nº sixteen, de 1997)

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XIV - os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I - organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros;

f) em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº twenty five, de 2000)

§ twoº - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

b) deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei;

§ 3º - Nas áreas a que se refere o § 2º, IV, a União incentivará a recuperação de terras áridas e cooperará com os pequenos e médios proprietários rurais para o estabelecimento, em suas glebas, de fontes Lélio Junior de água e de pequena irrigação.

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